Nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026, os juízes Dr. Evangelino Belo e Dr. José Antonio de Jesus Escurial da Silva Faria representaram o Sistema Judiciário da República Democrática de Timor-Leste na formação piloto sobre a proteção ao consumidor, realizada em Manila, Filipina.
A formação foi organizada pelo WG-JET e teve como objetivo fortalecer as capacidades dos Tribunais no tratamento de casos relacionados aos direitos dos consumidores, promovendo o intercâmbio de experiências e boas práticas judiciais na região.
A participação de Timor-Leste foi composta por dois representantes:
- Um representante de instituição de formação judicial, responsável por programas de formação, desenvolvimento de currículos ou atuação como formador;
- Um juiz com experiência em casos de consumo, Direito civil ou pequenas reclamações, com relevante conhecimento sobre disputas de consumidores.
Esta iniciativa reforça o compromisso do Sistema Judiciário de Timor-Leste em aprimorar a proteção dos direitos dos consumidores e fortalecer a capacidade dos tribunais no tratamento de litígios de forma eficaz e justa.